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Prefeitura de SP sanciona lei que prevê sinalização especial em portões eletrônicos

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Regulamentação quer deixar a entrada e saída de carros mais previsível para pedestre e evitar atropelamentos.

*Notícia comentada por Sérgio Almeida, Diretor da ABSEG.

A Prefeitura de São Paulo sancionou lei que prevê sinalização especial em portões eletrônicos de casas, condomínios e comércios da cidade.

A ideia é deixar a entrada e saída de carros dos prédios e casas mais previsível para quem está andando na calçada e evitar atropelamentos.

De acordo com a regulamentação, os portões não poderão ultrapassar o alinhamento do prédio, invadindo a área da calçada. Os condomínios e proprietários de imóveis têm seis meses para fazer as mudanças.

Após tal prazo, se for flagrado ainda irregular, o dono receberá uma intimação para fazer as adaptações. Caso siga sem fazer, a multa será de R$ 250. A gestão municipal ainda não definiu quem vai fiscalizar os portões da capital.

Quem não quiser colocar um portão de correr lateralmente, ou que abra para dentro da garagem, vai ter quer instalar sinalizadores visuais e sonoros ou sensores que impeçam a abertura do portão quando está passando um pedestre.

Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios e consultor do SP2, acredita que a lei vai ajudar a evitar acidentes.

“Todo dia tem pequenos acidentes: um ciclista, uma mãe com carrinho de bebe, um idoso e de repente um carro sai sem prévio aviso e todo mundo leva susto, ás vezes um pequeno atropelamento, então a lei vai evitar esse tipo de pequeno acidente.”

“Isso não vai mexer muito nos caixas dos condomínios. É um gasto só, de adaptação e depois a manutenção é a mesma que se faz hoje.”

Para Sérgio Almeida, Diretor da ABSEG, “a preocupação com riscos de acidentes denotada nesta lei (no. 16.809) da Prefeitura de São Paulo, é algo necessário e importante visto o número de edifícios construídos com pouco pensamento preventivo na arquitetura e que improvisam tomando espaço da calçada. O morador por vezes não possui recursos, como circuito fechado de TV ou espelhos, para verificar se há alguém passando pela calçada. Juntando sua pressa pode realmente ocasionar lesão, ou sustos nas pessoas com a abertura inesperada sem luzes ou som. Mesmo quando a abertura do portão é a cargo do porteiro isto acontece. Pela pressão do morador que se irrita pela suposta lentidão, ou por que ele está envolvido com outros afazeres e não dá a devida atenção.

Para a equipe de segurança a solução de utilizar portões com abertura lateral deslizante normalmente influencia na velocidade de abertura e fechamento, pois tendem a ser mais lentos que os basculantes. Cada segundo a mais que o portão demora para abrir ou fechar é um risco de invasão. Considerando ainda que muitos prédios não possuem clausura, expõe ainda mais ao risco. A hipótese proposta pela prefeitura de colocar sensores para o portão não fechar, ou abrir, caso alguém esteja passando pela calçada, e que o aviso sonoro inicie 15 segundos antes do movimento, será uma possibilidade para invasão, pois quando aberto poderá ser bloqueado intencionalmente, dificultando manter em um sistema de segurança este modelo de portão”.


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